Esta política de privacidade descreve a forma como a LEAF utiliza e protege os seus dados pessoais. Pode consultar a versão completa da política de privacidade aqui ou descarregar uma cópia aqui: LINK.

Informação importante e quem somos

Política de Privacidade

Esta política de privacidade explica como a LEAF recolhe e utiliza os seus dados pessoais através da sua utilização deste formulário (“o FORMULÁRIO”), incluindo quaisquer dados que possa fornecer ao registar-se connosco OU ao participar numa atividade organizada por nós.
Este FORMULÁRIO não se destina à utilização direta por crianças, embora possam ser recolhidos dados relativos a menores com a devida autorização dos seus representantes legais.

Responsável pelo tratamento

A LEAF é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (coletivamente referida como [“LEAF”], “nós”, “nos” ou “nosso(s)” nesta política de privacidade).
Se tiver alguma questão sobre esta política de privacidade, incluindo quaisquer pedidos para exercer os seus direitos legais (ver parágrafo 8), contacte-nos através das informações indicadas na secção de dados de contacto (parágrafo 9).

Tipos de dados pessoais que recolhemos sobre si

“Dados pessoais” significa qualquer informação relativa a uma pessoa que permita a sua identificação.
Podemos recolher, utilizar, armazenar e transferir diferentes tipos de dados pessoais sobre si, que agrupamos do seguinte modo:

• Dados de Identificação incluem nome(s) próprio(s), apelido(s), nome de utilizador ou outro identificador semelhante, data de nascimento, género ou nacionalidade.
• Dados de Contacto incluem morada, endereço de email e números de telefone.
• Dados Técnicos incluem o endereço de protocolo de Internet (IP), dados de login, tipo e versão do navegador, definições de fuso horário e localização, tipos e versões de plug-ins de navegador, sistema operativo e plataforma, ID do dispositivo e outra tecnologia utilizada nos dispositivos que utiliza para aceder a este FORMULÁRIO.
• Dados de Perfil incluem o seu nome de utilizador e palavra-passe, os seus interesses, preferências, comentários e respostas a inquéritos.
• Dados de Utilização incluem informações sobre a forma como interage com o nosso FORMULÁRIO e serviços, bem como a sua utilização dos mesmos.

Também podemos recolher, utilizar e partilhar dados agregados, tais como dados estatísticos ou demográficos. Estes não são considerados dados pessoais, pois não revelam, direta ou indiretamente, a sua identidade. Por exemplo, poderemos agregar os Dados de Utilização de vários indivíduos para calcular a percentagem de utilizadores que acedem a uma funcionalidade específica, com o objetivo de analisar tendências gerais na forma como interagem com o nosso FORMULÁRIO e, assim, ajudar a melhorar o FORMULÁRIO e a nossa oferta de serviços.

Como são recolhidos os seus dados pessoais?

Utilizamos diferentes métodos para recolher dados sobre si, nomeadamente através de:

As suas interações connosco. Poderá fornecer-nos os seus dados pessoais ao preencher formulários online ou ao entrar em contacto connosco por correio, telefone, email ou outro meio. Isto inclui os dados pessoais que fornece quando:

• solicita os nossos serviços;
• participa num inquérito; ou
• nos envia comentários ou nos contacta.

Tecnologias ou interações automatizadas. À medida que interage com o nosso FORMULARIO, poderemos recolher automaticamente Dados Técnicos sobre o seu equipamento, ações de navegação e padrões de utilização. Recolhemos estes dados pessoais através de cookies, registos de servidor e outras tecnologias semelhantes.

Terceiros ou fontes publicamente disponíveis. Processamos os seus dados pessoais com recurso a software de terceiros conforme indicado abaixo:

• [NOMEDAEMPRESA], que gere o software para este FORMULÁRIO e poderá atuar na qualidade de subcontratado, cujos termos e condições e política de privacidade podem ser consultados aqui: link.

Como utilizamos os seus dados pessoais

Fundamento legal

A lei exige que tenhamos um fundamento legal para recolher e utilizar os seus dados pessoais. Baseamo-nos num ou mais dos seguintes fundamentos legais:

• Execução de um contrato consigo: Sempre que seja necessário para a execução do contrato que estamos prestes a celebrar ou que já celebrámos consigo.
• Interesses legítimos: Podemos utilizar os seus dados pessoais sempre que seja necessário para o exercício da nossa atividade e prossecução dos nossos interesses legítimos, por exemplo, para prevenir fraude e permitir-nos proporcionar-lhe a melhor e mais segura experiência de cliente. Garantimos que ponderamos e equilibramos quaisquer potenciais impactos sobre si e sobre os seus direitos (tanto positivos como negativos) antes de tratarmos os seus dados pessoais para os nossos interesses legítimos. Não utilizamos os seus dados pessoais para atividades em que os nossos interesses sejam anulados pelo impacto que tenham em si (exceto se tivermos o seu consentimento ou se a lei o exigir ou permitir).
• Obrigação legal: Podemos utilizar os seus dados pessoais sempre que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que estamos sujeitos. Indicaremos a obrigação legal relevante sempre que recorrermos a esta base.
• Consentimento: Apenas recorremos ao consentimento quando obtivermos a sua anuência ativa para utilizarmos os seus dados pessoais para um propósito específico. Por exemplo, se subscrever uma newsletter por email.

Finalidades para as quais iremos utilizar os seus dados pessoais

Abaixo apresentamos, num formato de tabela, uma descrição de todas as formas como planeamos utilizar as diversas categorias de dados pessoais, bem como os fundamentos legais em que nos apoiamos para o fazer. Sempre que aplicável, indicamos igualmente quais são os nossos interesses legítimos.

Finalidade/Utilização	Tipo de dados	Fundamento legal
Para o registar como novo membro	(a) Dados de identificação (b) Dados de Contacto	(a) Execução de um contrato consigo.
Para gerir a nossa relação consigo, o que inclui: (a) Notificá-lo sobre alterações aos nossos termos ou política de privacidade (b) Tratar das suas solicitações, reclamações e questões	(a) Dados de Identificação (b) Dados de Contacto (c) Dados de Perfil (d) Marketing e Comunicações	(a) Execução de um contrato consigo (b) Necessário para cumprir uma obrigação legal (c) Necessário para os nossos interesses legítimos (para manter os nossos registos atualizados e gerir a nossa relação consigo)
Para permitir-lhe participar num inquérito	(a) Dados de Identificação (b) Dados de Contacto (c) Dados de Perfil (d) Dados de Utilização (e) Marketing e Comunicações	(a) Execução de um contrato consigo (b) Necessário para os nossos interesses legítimos
Para administrar e proteger a nossa atividade (incluindo resolução de problemas, análise de dados, testes, manutenção de sistemas, suporte, relatórios e alojamento de dados).	(a) Dados de Identificação (b) Dados de Contacto (c) Dados Técnicos	(a) Necessário para os nossos interesses legítimos (para gerir a nossa atividade, fornecer serviços de administração e IT, garantir a segurança da rede, prevenir fraude) (b) Necessário para cumprir uma obrigação legal
Para lhe fornecer conteúdo relevante	(a) Dados de Identificação (b) Dados de Contacto (c) Dados de Perfil (d) Dados de Utilização (e) Dados Técnicos	Necessário para os nossos interesses legítimos
Para utilizar data analytics e melhorar os nossos serviços, as relações com os utilizadores e a sua experiência, bem como avaliar a eficácia das nossas comunicações	(a) Dados Técnicos (b) Dados de Utilização	Necessário para os nossos interesses legítimos (definir tipos de utilizadores para os nossos serviços, manter o FORMULÁRIO atualizado)
Para lhe enviar comunicações de marketing relevantes	(a) Dados de Identificação (b) Dados de Contacto (c) Dados Técnicos (d) Dados de Utilização (e) Marketing e Comunicações	Necessário para os nossos interesses legítimos

Durante o processo de registo no nosso FORMULÁRIO, quando os seus dados pessoais são recolhidos, poderá receber comunicações diretas da nossa parte se tiver solicitado informações ou adquirido serviços e não tiver indicado que não as deseja receber.

Pode, em qualquer momento, solicitar a cessação do envio de comunicações de marketing, acedendo à sua conta no FORMULÁRIO e selecionando ou desmarcando as opções relevantes para ajustar as suas preferências de marketing.
Se optar por não receber comunicações de marketing, continuará, no entanto, a receber comunicações necessárias ao serviço, essenciais para fins administrativos ou de apoio ao cliente (por exemplo, lembretes de marcações, atualizações dos nossos Termos e Condições, verificação de que os seus dados de contacto estão corretos).

Cookies

Poderemos utilizar Cookies se para tal for requerido pelo software em que o FORMULÁRIO foi desenvolvido.

Divulgação dos seus dados pessoais

Não partilharemos a sua informação com terceiros para efeitos de marketing direto.
Poderemos recorrer a subcontratantes externos (“data processors”) que fornecem determinados serviços em nosso nome. Nesses casos, estabeleceremos contratos com os nossos subcontratantes. Isto significa que não podem fazer nada com as suas informações pessoais sem a nossa instrução. Não partilharão as suas informações pessoais com qualquer outra organização que não seja a nossa. Manterão os dados de forma segura e conservarão apenas durante o período que indicarmos, em conformidade com a legislação aplicável.
Em determinadas circunstâncias, poderemos ser legalmente obrigados a partilhar informações, por exemplo, por ordem judicial. Nesse cenário, certificamo-nos de que existe uma base legal para partilhar a informação, registamos internamente essa decisão e verificamos que cumprimos todos os requisitos legais para partilhar os dados.

Segurança de dados

Adotámos medidas de segurança adequadas para impedir que os seus dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, utilizados ou acedidos de forma não autorizada, alterados ou divulgados. Além disso, limitamos o acesso aos seus dados pessoais apenas aos funcionários, agentes, subcontratantes e outras terceiras partes que necessitem de conhecê-los para fins profissionais. Esses intervenientes apenas tratarão os seus dados pessoais segundo as nossas instruções e estão sujeitos a uma obrigação de confidencialidade.
Dispomos de procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais e notificaremos o titular dos dados e a autoridade reguladora competente, sempre que tal seja legalmente obrigatório.

Durante quanto tempo utilizaremos os seus dados pessoais?

Conservaremos os seus dados pessoais apenas pelo período de tempo que for razoavelmente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulamentares, fiscais, contabilísticas ou de reporte. Podemos manter os seus dados pessoais por um período mais prolongado caso exista uma reclamação ou se acreditarmos, de forma fundamentada, que poderá haver perspetiva de litígio.
Para determinar o período de conservação apropriado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o potencial risco de dano decorrente da utilização ou divulgação não autorizada dos seus dados, as finalidades para as quais tratamos os seus dados pessoais e se podemos alcançar essas finalidades por outros meios, bem como as disposições legais, regulamentares, fiscais, contabilísticas ou outras que se apliquem.
Em algumas circunstâncias, pode solicitar que eliminemos os seus dados: ver o parágrafo 8 abaixo para mais informações.

Os seus direitos legais

Dispõe de vários direitos ao abrigo da legislação de proteção de dados.

Tem, nomeadamente, o direito de:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais (comumente designado por “pedido de acesso do titular”). Isto permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si e verificar se estamos a tratá-los de forma lícita.
• Solicitar a retificação dos seus dados pessoais que temos sobre si. Isto permite-lhe corrigir quaisquer dados incompletos ou incorretos de que dispomos; contudo, poderemos necessitar de verificar a exatidão dos novos dados que nos fornecer.
• Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. Isto permite-lhe pedir que apaguemos ou removamos dados pessoais caso não exista um motivo válido para continuarmos a tratá-los. Também tem o direito de nos pedir que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais quando tiver exercido com sucesso o seu direito de se opor ao tratamento (ver abaixo), se tivermos tratado as suas informações de forma ilícita ou se formos obrigados a apagar os seus dados pessoais para cumprir a legislação aplicável. Note, no entanto, que poderemos nem sempre conseguir cumprir o seu pedido de eliminação por razões legais específicas, as quais lhe serão comunicadas, se aplicável, no momento do seu pedido.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais caso estejamos a tratar os seus dados com base num interesse legítimo (ou no de terceiros) como fundamento jurídico para essa utilização específica. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos fundamentos legítimos imperativos para tratar as suas informações, os quais se sobrepõem ao seu direito de oposição.
• Tem também o direito absoluto de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto (consulte o parágrafo 4 para obter mais detalhes sobre como se opor a estas comunicações).
• Solicitar a transferência dos seus dados pessoais para si ou para um terceiro. Fornecer-lhe-emos, ou a um terceiro que tenha escolhido, os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura ótica. Note que este direito só se aplica a dados automatizados que nos tenha inicialmente autorizado a utilizar através de consentimento ou quando usamos as informações para celebrar ou executar um contrato consigo.
• Retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando estivermos a tratar os seus dados pessoais com base no consentimento (ver a tabela na secção 4 para saber quando nos baseamos no seu consentimento como fundamento legal para a utilização dos seus dados). No entanto, isto não afetará a licitude de qualquer tratamento realizado antes de ter retirado o consentimento. Se retirar o seu consentimento, poderemos não conseguir fornecer-lhe determinados serviços. Se for esse o caso, informá-lo-emos no momento em que retirar o seu consentimento.
• Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Isto permite-lhe pedir-nos que suspendamos o tratamento dos seus dados pessoais num dos seguintes cenários:
  • Se desejar que verifiquemos a exatidão dos dados;
  • Quando a utilização dos dados é ilícita, mas não pretende que os apaguemos;
  • Quando nos for necessário conservar os dados, mesmo que já não precisemos deles, para que possa estabelecer, exercer ou defender reclamações legais; ou
  • Se tiver apresentado objeção à nossa utilização dos seus dados, mas precisarmos de verificar se temos fundamentos legítimos que se sobreponham ao seu direito de oposição.

Se pretender exercer algum dos direitos acima mencionados, por favor contacte-nos (consulte Dados de contacto, parágrafo 9).

Nenhum encargo normalmente aplicável

Não terá de pagar qualquer encargo para aceder aos seus dados pessoais (ou para exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for manifestamente infundado, repetitivo ou excessivo. Em alternativa, podemos recusar-nos a dar seguimento ao seu pedido nessas circunstâncias.

O que podemos precisar de si

Poderemos precisar de solicitar informações específicas para confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de aceder aos seus dados pessoais (ou de exercer qualquer um dos seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para evitar que os dados pessoais sejam divulgados a alguém que não tenha direito a recebê-los. Poderemos também contactá-lo para lhe pedir informações adicionais relacionadas com o seu pedido, de forma a acelerar a nossa resposta.

Prazo para responder

Tentamos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, poderemos demorar mais de um mês se o seu pedido for particularmente complexo ou se tiver feito vários pedidos. Nesse caso, notificá-lo-emos e mantê-lo-emos informado sobre o andamento.

Dados de contacto

Se tiver alguma questão sobre esta política de privacidade, sobre a utilização dos seus dados pessoais ou pretender exercer os seus direitos de privacidade, contacte-nos das seguintes formas:

• Endereço de Email: [DETAILS]
• Número de telefone: [DETAILS]

Reclamações

Tem o direito de apresentar uma reclamação, a qualquer momento, à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade reguladora portuguesa para questões de proteção de dados (www.cnpd.pt). No entanto, agradeceríamos a oportunidade de resolver quaisquer preocupações que possa ter antes de contactar a CNPD, pelo que solicitamos que nos contacte em primeiro lugar.

Alterações à Política de privacidade

Mantemos a nossa política de privacidade sob revisão regular.
É importante que os dados pessoais que detemos sobre si sejam exatos e atuais. Por favor, mantenha-nos informados caso os seus dados pessoais sejam alterados durante a sua relação connosco, por exemplo, se tiver um novo endereço ou endereço de email.